Pesquisando por: 2015

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..

No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

Neste Livro, como indica o próprio título – O Estado contemporâneo e a corrupção – o estudo de Helio..

O foco deste livro é apresentar o novo modelo de contratação de bens, serviços e soluções de Tecnolo..

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O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades ..

A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

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A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo à comunid..

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Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

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Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

Os Serviços Sociais Autônomos atuam em cooperação com o Poder Público, tendo sido criados por lei es..

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Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

Nesta obra, destacados juristas pátrios e estrangeiros prestam uma singela homenagem ao eminent..

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O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..

A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo ..

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