Pesquisando por: 2016

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprud..

Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas a..

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Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

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Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medic..

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A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

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Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundad..

Comentários à Lei das Estatais promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas pública..

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O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internac..

CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por m..

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O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de ..

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Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analít..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentáve..

A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e..

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

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A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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