Pesquisando por: 2016

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva ..

Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira dem..

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra..

MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Pr..

Se por um lado os investidores enxergam no Brasil um destino relativamente estável e confiável, por ..

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O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além d..

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A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

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O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- ..

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Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

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Este livro é uma coletânea de vários textos ao longo dos 15 anos do jornal CRIAR-T VIDA. Escolhi tod..

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

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O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licita..

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Os textos aqui reunidos são como que um pequeno balanço dos acontecimentos que marcaram o percurso d..

Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a ..

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O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a Administração Pública o deve..

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Historicamente os portos se apresentam como infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômi..