Pesquisando por: 2017

O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado para ser um suporte no momento da produção de um..

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O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de c..

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

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A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

Impende ao jurista compreender a história em toda a sua amplitude para que possa se situar no presen..

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O livro Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o result..

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

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Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

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Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

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Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.76..

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Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para alé..

As publicações do Professor Rafael Veras são daquelas que despertam no leitor o desejo por conh..

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Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..

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A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos&..

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Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando ..

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

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O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ga..

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“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

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A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucion..

A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideraç..

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Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

O Direito Internacional é uma realidade ao mesmo próxima e distante de cada um de nós. Todos os dias..

Direito Municipal em Debate, volume 3, é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições..

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“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos a..

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