Pesquisando por: direito constitucional

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os..

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

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A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

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É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias..

“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo..

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

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A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

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Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contempo..