Pesquisando por: jurisprudencia

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadr..

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

Esgotado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

Esgotado

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

Fruto de atividade diuturna, pesquisa e reflexão, este livro, distribuído em 6 (seis) módulos, teve ..

Esgotado

Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

Uma nova edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil comentado pela competent..

Esgotado

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

Esgotado

O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP..

É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além d..

Esgotado

Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

Esgotado

Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso r..

Esgotado

"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

Esgotado

Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

Esgotado

A jurisprudência é a manifestação concreta do pensamento jurídico. Se já foi de difícil acesso por e..

A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custo..

Esgotado