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Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

O uso da linguagem é indispensável em nossas vidas. Afinal, é graças a ela que podemos aprender e cr..

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Atual e contemporânea, a presente obra traz a visão de advogados públicos com trânsito pelo tema d..

No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de ..

“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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A presente obra (vigésimo oitavo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa ..

O texto Controle Interno como suporte estratégico de Governança no Setor Público tem por escopo evid..

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Aborda, pelas mais diversas áreas de presença e atuação do Estado, crises éticas, a premente necessi..

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A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profissio..

A ideia central desta obra deriva de uma preocupação que é comum a todos os seus autores, independen..

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Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares...

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A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

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Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

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Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Historicamente os portos se apresentam como infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômi..

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Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encarar  uma difícil tarefa: unir o..