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Pesquisando por: tribunais de contas


A EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTOS PROVISÓRIOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Das “medidas cautelares” à técnica antecipatória no controle externo brasileiro

A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..

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ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA E O DESENHO INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL
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A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

AS MUDANÇAS NA CONTABILIDADE PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
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Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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CONTAS GOVERNAMENTAIS E RESPONSABILIDADE FISCAL Desafios para o Controle Externo Estudo de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas
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A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos&..

CONTROLE DAS PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entr..

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DEFESAS EM JUÍZO E NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRIBUNAIS DE CONTAS
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JURIMETRIA APLICADA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS
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O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grand..

O PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS Contraditório, Ampla Defesa e a Necessária Reforma da Lei Orgânica do TCU

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

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OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
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Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

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OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DOS PROGRAMAS SOCIAIS

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OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O MÍNIMO EXISTENCIAL EM EDUCAÇÃO
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O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

OS TRIBUNAIS DE CONTAS, A PANDEMIA E O FUTURO DO CONTROLE
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A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

PROCESSO CIVIL APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS - Novas tendências a partir do CPC de 2015
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Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

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PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO
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TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desenvolvimento do Processo na Administração Pública e nos Tribunais de Contas - 7ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administr..

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TRIBUNAIS DE CONTAS - ASPECTOS POLÊMICOS ESTUDOS EM HOMENAGEM AO CONSELHEIRO JOÃO FÉDER
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TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - 4ª EDIÇÃO

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TRIBUNAIS DE CONTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO BOM GOVERNO
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Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

TRIBUNAIS DE CONTAS TEMAS POLÊMICOS Na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos - 2ª edição revista, ampliada e atualizada
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No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..

TRIBUNAIS DE CONTAS, POLÍTICAS  PÚBLICAS E UNIDADE LEGÍSTICA
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Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..

UMA NOVA PRIMAVERA PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS ARTIGOS, DISCURSOS E ENTREVISTAS
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Nesta coletânea de artigos, discursos e entrevistas, que engloba textos publicados em jornais do paí..

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