Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • COMENTÁRIOS À LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS

COMENTÁRIOS À LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS

Disponibilidade: Em estoque

  • De: R$205,00 (desconto de 30%)
  • Por: R$143,50


Sinopse

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº 13.303/2016 vem de veicular, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 19/1998, dedica grande parte de suas disposições a princípios e normas que lhes devem reger a atividade administrativa, nada obstante empresariais. Daí a relevância de se examinar o que estabelece a norma estatutária especial quanto ao desempenho dos agentes dessas empresas ao tomarem decisões de tão extensa quanto profunda repercussão sobre a ordem econômica e social do país. É o que os autores dos presentes comentários pretendem submeter à reflexão de seus leitores, apresentando-se:

• Comentários minuciosos a cada dispositivo;

• Casos práticos e possibilidades de incidência em cada regra;

• Perspectiva jurisprudencial presente em cada tema;

• Modelos de editais relativos aos comentários à referida legislação;

• Tabelas comparativas que facilitam a compreensão do conteúdo exposto.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0704-3

Páginas: 843

Ano: 2020

Formato: 17.0 x 6.00

Edição: 2ª Edição

Área Específica:
Direito Administrativo , Promoção
Ficha Técnica
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções

Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2020 © Editora Fórum Ltda