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Produto em Pré-venda Disponível em: 04/10/2025
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Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investigação procurou tratar sobre o tema e os principais aspectos que permeiam o transcorrer do lapso temporal e o processo político no qual está inserido, atravessando décadas. Cronologicamente, demonstra o livro o encadeamento de atos, políticos e jurídicos, com suas tensões, avanços e retrocessos, revelando a contemporaneidade e a relevância da Anistia Política no Brasil. O tema é abordado sob a ótica do direito – com foco na Teoria Geral do Estado – e da Ciência Política.
ISBN: 978-65-5518-959-9
Páginas: 193
Ano: 2025
Edição: 1ª Edição
1. Anistia política. 2. Justiça de transição. 3. Ditadura militar. 4. Teoria Geral do Estado. 5. Transição Política.
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