COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maiores e mais contundentes mudanças culturais hoje em fase avançada de expansão no âmbito dos negócios privados e públicos no Brasil. Impulsionada a partir de 2014 pela Operação Lava Jato, a adoção de métodos e técnicas de gestão de riscos e de prevenção de práticas fraudulentas, que eventualmente possam configurar atos e crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, passou a ser o principal leitmotiv de práticas empresariais, alcançando o espaço das leis e políticas públicas especialmente voltadas à prevenção, ao combate e à responsabilização da corrupção nas contratações públicas federais, estaduais e municipais. Este livro representa uma primorosa contribuição teórica e prática, rigorosamente elaborada por seus autores, destinada a todos aqueles que pretendem assumir posturas proativas anticorrupção nas tratativas cotidianas entre o setor público e o privado, que anualmente movimentam bilhões e bilhões de reais em nosso país. Uma obra forte e indispensável na doutrina contemporânea do Direito Administrativo brasileiro, cuja leitura é não somente recomendada, mas absolutamente obrigatória.

Gustavo Justino de Oliveira

Professor de Direito Administrativo na USP. Árbitro, consultor e advogado especialista em Direito Público. 

ISBN: 978-65-5518-278-1

Páginas: 364

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 2ª Edição

Licitações, contratações públicas e Compliance. Público-alvo/consumidores da obra Empresários, juristas e acadêmicos.