Lei nº 14.133/2021

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

Composto pelos volumes I e II, do título Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrativos..

Composto por quatro obras de notórios juristas da seara do Direito Administrativo: Cláudio Madureira..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Lici..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Lici..

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maior..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

A disciplina legal da desapropriação, um dos institutos mais complexos e conflituosos do Direito A..

O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de ..

Esta obra contém a recém-promulgada Lei no 14.133/2021, denominada Lei de Licitações e Contrato..

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que j..

Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamen..

Licitação Pública e Contrato Administrativo é obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº..

Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova L..

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públic..

Esgotado

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

Esgotado

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que introduziu o novo Marco Legal das Licitações e Contra..

Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..