NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas. Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.

ISBN: 978-65-5518-627-7

Páginas: 298

Ano: 2024

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo , Promoção , Lei nº 14.133/2021 Áreas Afins:

1. Licitação. 2. Registro de preços. 3. Sistema de Registro de Preços – SRP. 4. Nova Lei de Licitações.

Sumário