O DIREITO DA LIBERDADE NA CONSTITUIÇÃO

A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o mundo da vida, espaço reservado à sua luta existencial, sendo decerto também a inclusão de sua dignidade como corolário dessa identidade plasmada no seio da comunidade social. Isto é o que lhe abre caminhos seguros para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária em que se fundam os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito nos termos da Constituição da República, de maneira que a liberdade da educação e do ensino se inscreve no poder central do Estado tanto quanto a autonomia de tais instituições – expressão normativa da cultura que a constrói historicamente.

ISBN: 9786555180015

Páginas: 123

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Direito Administrativo e Educacional Público-alvo/consumidores Alunos, Reitores, Professores, Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores Públicos, Gestores e Agentes Públicos