PODER ECONÔMICO E CAIXA DOIS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas não resolvem o grave problema do financiamento de campanha, haja vista que o dinheiro necessário provirá de outras fontes. Outrossim, enquanto o financiamento eleitoral for um instrumento para a obtenção de lucro, seguindo alguns parâmetros mercadológicos, sua incidência será pululante nos pleitos eleitorais.

De melhor alvitre se configura a imposição de incentivos para a sua não utilização, com o estabelecimento de limites claros à contribuição de pessoas jurídicas; maior transparência dos gastos públicos; fixação de standards precisos à sanção das espécies de abuso de poder; mitigação do número de hipossuficientes da sociedade e a densificação de nossa democracia no aspecto substancial.

ISBN: 978-85-450-0655-8

Páginas: 266

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Áreas afins DIREITO PÚBLICO – DIREITO ECONÔMICO. Público-alvo/consumidores PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E TODOS AQUELES INTERESSADOS NA MATÉRIA. ELA TAMBÉM DESPERTA O INTERESSE DOS ESTUDIOSOS EM CIÊNCIA POLÍTICA.