Produtos

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto e..

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

Esgotado

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

Esgotado

CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

Esgotado

Direito Municipal em Debate, volume 3, é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições..

Esgotado

A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas m..

O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a Administração Pública o deve..

Esgotado

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

Esgotado

Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

Esgotado

Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadr..

Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

Esgotado

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entr..

Esgotado

A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

Esgotado

Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desd..

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

No mundo tecnológico de hoje, percebi que as novas gerações usam pouco os ditados populares. Nós q..

El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

Esgotado