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O objetivo desta obra é contribuir para discussão e reflexão sobre a crise enfrentada pela responsab..

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O livro apresenta aspectos complexos e multifacetados do compliance e busca auxiliar gestores de Peq..

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

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Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ..

O principal objetivo deste livro é apresentar a experiência da implantação do Centro de Mediação e C..

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A obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabi..

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O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

Pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle é o mote que permitiu o somatório de es..

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A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que tra..

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Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos não é mais um livro sobre esse excepcional e práti..

Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é ex..

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Após a primeira e segunda edições, sendo que na segunda pouco se alterou no conteúdo, apenas atualiz..

O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio pú..

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O livro Diplomacia do Brasil: de Tordesilhas aos nossos dias abarca todo o período do final do sécul..

O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades ..

O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma e..

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc..

Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por m..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória ..