REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS AEROPORTUÁRIA E PORTUÁRIA

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e longo prazos. Serão mais e novas alternativas intermodais para o escoamento de cargas rumo aos portos e aeroportos brasileiros. Trata-se de reduzir as distâncias entre as pessoas, com mais conectividade e conforto para os viajantes. Os resultados ficarão como legado para as próximas gerações de brasileiros. A conquista será de todos nós. 

Nesse sentido, este conjunto de publicações aqui compiladas, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, por sua Escola de Direito do Rio de Janeiro, vem trazer contribuições significativas para a temática da regulação de contratos de concessão, especificamente no que tange às áreas portuária e aeroviária. O sucesso e continuação do programa de parceria com o privado necessita, cada vez mais, caminhar junto à academia para garantir o amadurecimento e respostas às questões que surgem a partir de tudo aquilo que estamos fazendo no setor.

Foi a partir dessa reflexão acadêmica que pudemos ver lançadas as bases teóricas daquilo que colocamos em prática nos últimos anos, possibilitando que nossas áreas técnicas bebessem na fonte das suas instituições educacionais para ajustarmos modelos e seguirmos em frente. Agora, diante de novos desafios e da necessidade de trazermos à luz temas que surgem, após tirarmos do papel uma verdadeira revolução da infraestrutura do Brasil, por meio do modelo de concessões, esta obra vem nos ajudar a refletir e a encontrar novos caminhos e soluções para o aperfeiçoamento da regulação do setor.

Marcelo Sampaio 

Ex-ministro de Estado da Infraestrutura

ISBN: 978-65-5652-195-4

Páginas: 401

Ano: 2022

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

Direito Marítimo, Portos, Legislação, Direito Aéreo, Aeroportos, Agências Reguladoras de Atividades Privadas