REVISÃO E RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR EXCESSIVA ONEROSIDADE

Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo do instituto da onerosidade excessiva previsto nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil. Com rigor científico impecável, Antônio Pedro Medeiros Dias promove uma releitura moderna e instigante do instituto, dando ênfase aos aspectos teóricos e práticos da revisão judicial de contratos supervenientemente desequilibrados.

Com densidade teórica, mas de forma extremamente didática, o autor aborda os fundamentos teóricos do instituto da excessiva onerosidade bem como destrincha os requisitos necessários para a sua incidência e os efeitos práticos decorrentes da aplicação da excessiva onerosidade nos casos concretos.

Trata-se de obra imprescindível para todo profissional que se dedica ao estudo dos efeitos do tempo e da alteração das circunstâncias no direito contratual.

ISBN: 978-85-450-0398-4

Páginas: 199

Ano: 2017

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Civil. Áreas afins Direito dos Contratos. Público-alvo/consumidores Graduandos e pós-graduandos de Direito.