JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Segundo informações do IPEA, o sistema tributário brasileiro é considerado injusto em função de a carga tributária pesar mais sobre os pobres e proporcionalmente menos sobre os ricos, problema chamado regressividade tributária. A investigação realizada para a elaboração desta obra comprova que, apesar de a equidade na tributação ser uma utopia, é possível otimizá-la para que se aproxime do ideal. Por outro lado, para ser considerado justo, um sistema tributário deverá sempre assegurar recursos fiscais à realização dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito. Exatamente por isso, o autor propõe um realinhamento dos conceitos de justiça e de equidade na tributação ao identificar os instrumentos jurídicos que permitem a efetivação da justiça fiscal e a otimização da equidade tributária, sem romper com o sistema tributário da atualidade.

ISBN: 978-85-450-0643-5

Páginas: 427

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Tributário Áreas afins Direito Constitucional. Direito Financeiro. Economia. Ciência Política. Filosofia. Público-alvo/consumidores Professores, pesquisadores (graduação e pós-graduação), juristas, economistas, cientistas políticos, sociólogos, políticos, jornalistas e público em geral.