Desconto FÓRUM 60-70

Murilo Jacoby FernandesÉ advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Presiden..

..

O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

Neste Livro, como indica o próprio título – O Estado contemporâneo e a corrupção – o estudo de Helio..

Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

Passados dez anos do histórico julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, no qual ..

O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devid..

A ideia de escrever o presente Princípios Gerais de Direito Administrativo surgiu em função da neces..

Esgotado

Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da..

O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chama..

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de d..

Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

O livro apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasi..

A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..