Desconto FÓRUM 80-90

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Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

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O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

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A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

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Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

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O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estu..