DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO - A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA À LUZ DA RAZÃO PÚBLICA E DO PRAGMATISMO - 2ªEdição

O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da intervenção do Estado na economia: o pragmatismo e a razão pública. As intervenções estatais devem ter base em dados reais e pretender alcançar objetivos possíveis (pragmatismo). Além disso, tais intervenções não devem ser guiadas por visões dogmáticas (razão pública).

A segunda parte analisa diversas polêmicas envolvendo (i) poder de polícia, (ii) empresas estatais, (iii) monopólio público, (iv) fomento público, (v) regulação. Nesta parte, o livro aplica os dois princípios desenvolvidos na primeira parte, dando exemplos do que seria uma interpretação pragmática e adequada à razão pública.

O livro foi inteiramente revisto, atualizado e ampliado para a segunda edição

ISBN: 978-85-450-0416-5

Páginas: 421

Ano: 2018

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 2ª edição revista e atualizada

Categoria:
Direito Constitucional , Direito Econômico Áreas Afins:

Área específica: Direito Administrativo Áreas afins: Direito Constitucional. Direito Econômico. Direito Público. Intervenção do Estado na Economia.

Sumário