Direito Ambiental

A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

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O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

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O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foi construído historicamente o paradigma de ..

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O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que..

Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sob..

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A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo r..

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos ..

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de..

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A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..

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