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Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..

Este livro é uma coletânea de vários textos ao longo dos 15 anos do jornal CRIAR-T VIDA. Escolhi tod..

O presente ensaio inova na inédita discussão sobre os Princípios Especiais da Lei Maria da Penha, ..

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Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

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O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

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A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Públic..

O texto Controle Interno como suporte estratégico de Governança no Setor Público tem por escopo evid..

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Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agente..

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Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de Franc..

A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

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O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

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Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo ele..

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

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É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia G..

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Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

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