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Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Lici..

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida ..

O desperdício e a corrupção são os dois maiores riscos da gestão pública. Não por acaso, ambos são..

Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos program..

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maior..

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública form..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação..

Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentáve..

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visã..

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das prát..

A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, med..

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que j..

Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..

Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamen..

Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a..

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..