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O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

Esgotado

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida ..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

O desperdício e a corrupção são os dois maiores riscos da gestão pública. Não por acaso, ambos são..

Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com traba..

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maior..

Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos program..

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maior..

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

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Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como m..

A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos&..

Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acalorada..

A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de c..

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública form..