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A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, med..

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Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

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Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que j..

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A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a com..

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Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..

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Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamen..

Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a..

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Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

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Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

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O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

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O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..

A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial par..

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..