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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administra..

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

Esgotado

Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Bási..

O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

Após a primeira e segunda edições, sendo que na segunda pouco se alterou no conteúdo, apenas atualiz..

Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui ..

Esgotado

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrel..

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos ..

A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais ..

O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian ..

Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ..

A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o con..

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar..

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..