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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

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Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos não é mais um livro sobre esse excepcional e práti..

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial..

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Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

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Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Bási..

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As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

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Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ..

A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o con..

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar..