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O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação..

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, consel..

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de ..

Esgotado

Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando ..

Retirado do prefácio da 1a edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para..

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora j..

Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentáve..

Esgotado

Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferra..

O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profissio..

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta..

O presente livro tem por objetivo homenagear os 40 anos de docência do Professor Francisco de Queir..

A presente obra propõe a recepção do Direito do investimento estrangeiro, compreendido como Direito ..

Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e..

O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. An..

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..