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O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

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Os acordos internacionais possuem arranjos distintos, que vão se moldando conforme os interesses d..

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

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Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

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A publicação da Lei nº 12.846 em 2013 gerou grande impacto no meio empresarial não apenas pela pre..

Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc..

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