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25 ANOS DE DIÁLOGOS JURÍDICOS

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É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Uma Jornada Democrática Inacabada

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“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

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A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

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A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

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A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO

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É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

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A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

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A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

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A PROTEÇÃO DA PESSOA CONTRA SI MESMA?

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“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

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A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

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A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

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A REELEIÇÃO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

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A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo..

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A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Lei nº 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalho

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A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

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A REPÚBLICA QUE AINDA NÃO FOI TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA VISÃO DA ESCOLA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UERJ

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O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

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A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS

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Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

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A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

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A TUTELA JURISDICIONAL – DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO PERANTE A CORTE

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O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

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APRENDER DESDE O SUL NOVAS CONSTITUCIONALIDADES, PLURALISMO JURÍDICO E PLURINACIONALIDADE – APRENDENDO DESDE O SUL

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No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

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AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO I

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A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

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Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contempo..

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O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

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A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

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Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para alé..

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