Direito Processual

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionad..

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Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

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Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medic..

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A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

Este livro objetiva a busca da interdisciplinaridade na solução de conflitos judiciais. Uma parte te..

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas “disc..

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A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequênci..

Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos..