Direito Público

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

Esgotado

Na era digital em que se encontra a sociedade, os aplicativos de Inteligência Artificial guiados p..

A Administração Pública mudou muito nas últimas décadas. As exigências de eficiência e proteção ao i..

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e i..

Esgotado

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

Neste livro, exploramos a evolução da governança pública no Brasil e seu impacto na América Latina e..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

Esgotado

 eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da ia. o livro de Thomas Bellini..

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

..

No livro Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): ..

Esta obra investiga como o aluguel pode ser instrumentalizado juridicamente pelo Estado para garanti..

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

“Se a primeira parte de seu trabalho é consagrada a uma apresentação histórica detalhada sobre a c..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante p..

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a&n..

A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..