Direito Público

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

Esgotado

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

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No livro Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): ..

Esta obra investiga como o aluguel pode ser instrumentalizado juridicamente pelo Estado para garanti..

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

“Se a primeira parte de seu trabalho é consagrada a uma apresentação histórica detalhada sobre a c..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante p..

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a&n..

A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..

A presente coletânea engloba 113 artigos curtos, publicados ao longo de dois anos no site JOTA.Inf..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

O processo de expansão da educação superior no Brasil, como resultado de uma abertura para exploraçã..

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da ec..

A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais ..

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..

Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafisca..