Direito Público

Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia G..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

Pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle é o mote que permitiu o somatório de es..

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A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..

O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a Administração Pública o deve..

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Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..

O livro reúne uma seleção de artigos subscritos por Ministros e Conselheiros Substitutos enfrentand..

Esgotado

A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

A presente obra tem por objeto de investigação a regulação de medicamentos no Brasil e nos Estados U..

Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessa..

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrel..

As profundas transformações sociais, culturais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento tecnológ..

Esgotado

Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administr..

No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..