Descontos FÓRUM 40-50

É possível conceber o instituto da desobediência civil num sistema democrático, sendo que a sua inco..

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio F..

No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a prime..

O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de ..

A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscand..

Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações ..

Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta..

O presente livro tem por objetivo homenagear os 40 anos de docência do Professor Francisco de Queir..

A presente obra propõe a recepção do Direito do investimento estrangeiro, compreendido como Direito ..

Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os princ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

Esgotado

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na sea..

Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, ..

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

O quinto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 12 artigos, entre os quais parece..