Descontos FÓRUM 40-50

O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e..

      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

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A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionai..

Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A p..

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que j..

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LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei ..

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situaç..

Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamen..

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..

Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em ..

O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito..

Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ..

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

Dificilmente algum outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

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O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..

O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..