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O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância..

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Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

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Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o ..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

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O livro apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasi..

O trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasi..

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Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo r..

A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessa..

Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da..

O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de ..

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Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

Neste mundo VUCA em que vivemos — acrônimo, em língua inglesa, para um ambiente volátil, incerto, co..

A crescente importância da participação das organizações da sociedade civil sem fins econômicos elen..

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Neste relato comovente, adentramos na vida e na jornada espiritual do Padre Paulo Gabriel, cuja traj..

O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..