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Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse r..

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Desde a primeira edição do jornal Criar-T Vida, isto já nos idos do ano de 2000, mantenho uma coluna..

A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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O tema remuneração de agentes políticos instiga e fascina, a um só tempo. E interessa tanto a quem t..

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A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

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O Brasil vivencia um processo de fortalecimento do Poder Legislativo local, cujo marco mais importan..

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Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

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O presente livro apresenta um quadro geral das agências reguladoras brasileiras, com a intenção de c..

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Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

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Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

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A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de reali..

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Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..