Produtos

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da in..

Esgotado

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

Esgotado

Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a..

A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..

Esgotado

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

Esgotado

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difí..

O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere..

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de ..

O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em ..

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foi construído historicamente o paradigma de ..

Esgotado

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as ..

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administr..

Esgotado

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..

A presente obra (vigésimo oitavo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa ..