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Artistas impedidos de manifestarem seu apoio político espontâneo a pré-candidato durante festival de..

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Este livro analisa, artigo por artigo, a Lei nº 8.429/92 com as modificações introduzidas pela Lei..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma ..

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A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lo..

NOTA À 37ª EDIÇÃONesta nova edição, feita em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun ..

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se a..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade..

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

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Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para..

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O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir da perspectiva da Ciênci..

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Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

A presente obra traça perfis intelectuais de grandes pensadores do Direito e da Política, desde a ..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasi..

O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), com grande satisfação, traz a lume ..

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