Direito Ambiental

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabec..

Esgotado

A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

A obra apresenta uma nova percepção do Direito Ambiental brasileiro ao analisá-lo sob a ótica do pri..

Esgotado

Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

Esgotado

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativ..

O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspecti..

Esgotado

A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..

Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais densos e completos tra..

A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

Esgotado

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de..

A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..