Direito Tributário

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

O título engloba o estudo de algumas fórmulas de cobrança de créditos fiscais que há no mundo. O esg..

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

Esta obra apresenta em linha com a tendência mundial de despersonificação das sociedades comerciais,..

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, exami..

Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva ..

O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto d..

Esgotado

Neste Extinção do crédito tributário, estão trabalhos em homenagem ao grande mestre brasileiro que é..

Esgotado

A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da j..

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..

O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pelos oper..

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