Direito Tributário

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

O título engloba o estudo de algumas fórmulas de cobrança de créditos fiscais que há no mundo. O esg..

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Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

Esta obra apresenta em linha com a tendência mundial de despersonificação das sociedades comerciais,..

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Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tribu..

CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

A situação é especialmente preocupante frente a determinados impostos sobre o consumo, em que a dist..

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Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, exami..

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Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se 30 anos e, no decorrer de..

Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva ..

O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto d..

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Neste Extinção do crédito tributário, estão trabalhos em homenagem ao grande mestre brasileiro que é..

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A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

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“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..