Direito Tributário

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tribu..

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, exami..

Esgotado

Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se 30 anos e, no decorrer de..

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Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva ..

Elaborado cuidadosamente, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulad..

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A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..