Direito Tributário

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa de lançar novo olhar sobre a ineficiência da ..

Esta obra analisa, teórica e doutrinariamente, os regimes brasileiros de Tributação em Bases Univers..

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

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Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

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A presente obra traça um panorama da situação de contingência que envolve o direito tributário, demo..

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

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A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

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Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tribu..

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Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

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A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, exami..

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Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se mais de 30 anos e, no d..

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Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um model..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva ..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional..

A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

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