Sidney Bittencourt

De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabec..

Esgotado

Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..

O Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP), sofreu inovações s..

A Lei nº 8.666, de 21.06.1993, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todo..

Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado, inúmeras professor de..

Público-alvo/consumidores da obra- Profissionais do Direito voltados para o Direito Público: ad..

Esgotado

O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitiv..