Descontos FÓRUM 20-30

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grand..

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como m..

Esgotado

“Morar dignamente e viver a cidade: a que(m) será que se destina? Acessar moradia por meio de progra..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

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A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Públ..

Este livro buscar entender os impactos gerados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados nas relaç..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do ..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação..

Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de ..

Esgotado

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

Retirado do prefácio da 1a edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para..

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além do..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Esgotado

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..