Descontos FÓRUM 20-30

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

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Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

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A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as ..

A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir..

A presente coletânea engloba 113 artigos curtos, publicados ao longo de dois anos no site JOTA.Inf..

Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o c..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

O processo de expansão da educação superior no Brasil, como resultado de uma abertura para exploraçã..

Regulação de risco no Brasil: o papel da ciência no processo regulatório promove uma análise abrange..

Esgotado

Embora seja vital para salvaguarda dos demais direitos fundamentais, a liberdade de expressão não de..

O Terceiro Setor brasileiro carece de regulação. Tal afirmação não significa a diminuição da autonom..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do últim..

“A riqueza da perspectiva adotada por Reisdorfer é marcante.[...] A obra toma em vista a teoria gera..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públi..

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da ec..

Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para..

O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian ..

Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo..

O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..