Direito Administrativo

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públic..

Esgotado

No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

Esgotado

Este manual apresenta uma visão única e integrada sobre todo o ciclo de vida de uma PPP. O manual al..

Esgotado

A obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e co..

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

• Competências e limites da responsabilidade• Atos do subordinado e cumprimento de ordem ilegal• Dev..

Esgotado

O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

Esgotado

A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

Esgotado

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

Esgotado

O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de co..

Esgotado

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

Esgotado

“Neste livro, o autor [...] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e prof..

Esgotado

A obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabi..

Esgotado

O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

Esgotado

Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

Esgotado

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..