Direito Administrativo

Ao longo dos últimos anos, a Lei nº 8.666/93 tem passado por inúmeras alterações. A mais recente del..

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Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova L..

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Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

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Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspecti..

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Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públic..

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No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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Este manual apresenta uma visão única e integrada sobre todo o ciclo de vida de uma PPP. O manual al..

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A obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e co..

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

• Competências e limites da responsabilidade• Atos do subordinado e cumprimento de ordem ilegal• Dev..

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O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

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A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

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A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de co..

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A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

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“Neste livro, o autor [...] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e prof..

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A obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabi..

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