Direito Administrativo

A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

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A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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A obra trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de conce..

O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de co..

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A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativas no..

A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

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“Neste livro, o autor [...] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e prof..

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A obra aborda a Súmula Vinculante nº 13, a preterição de candidatos e o direito à nomeação, a estabi..

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O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

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Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

A contribuição de João Villaverde transcende o debate acadêmico, lançando luz sobre questões fundame..

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

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A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pela Lei Federal nº 14.026/2020, trouxe inovações r..

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É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além d..

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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

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O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um univer..

O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..