Direito Administrativo

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de en..

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A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..

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“Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disci..

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A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..

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O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estru..

O foco deste livro é apresentar o novo modelo de contratação de bens, serviços e soluções de Tecnolo..

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Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

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Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares..

Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

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Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

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As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

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Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

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O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento..

Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso r..

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O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licita..

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Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento..

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Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..