Direito Tributário

A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para ..

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

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Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

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Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da j..

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De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direit..

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princ..

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É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em ..

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ..

Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..

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Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..