Direito Tributário

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

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Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da j..

“André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princi..

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É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em ..

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ..

Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos ..

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

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Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

O trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasi..

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Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..