Direito Tributário

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da j..

“André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princi..

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É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ..

Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

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Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

O trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasi..

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Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..

O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pelos oper..

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Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões prática..

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Be..

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar..

Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

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A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..