Direito Tributário

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..

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O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

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Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

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O trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasi..

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Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..

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O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pelos oper..

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Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões prática..

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Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públi..

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Be..

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A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

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A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..

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No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao ..

A presente obra busca proporcionar aos leitores ponderações sobre o atual modelo tributário brasil..

 A presente coletânea, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)..

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A presente obra, Tutela de urgência em matéria tributária, de autoria dos juristas, professores e m..

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