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Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

Esgotado

Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Bási..

O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

Após a primeira e segunda edições, sendo que na segunda pouco se alterou no conteúdo, apenas atualiz..

Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui ..

Esgotado

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrel..

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

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A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais ..

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Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ..

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O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar..

Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..

Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdi..

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a ..

Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafisca..

Nesta coletânea de artigos, discursos e entrevistas, que engloba textos publicados em jornais do paí..